Conferência da ONU sobre Mudança do Clima exclui previsão de eliminar uso de combustíveis fósseis no terceiro rascunho do texto.

O terceiro rascunho do texto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, gerou polêmica ao excluir a previsão de eliminar o uso dos combustíveis fósseis. A nova versão foi divulgada nesta segunda-feira (11) e traz a previsão de “substituir” tais combustíveis. O documento serve de base para as negociações do texto final da COP, que precisa ter o apoio de todas as quase 200 nações para ser aprovado. Nas duas primeiras versões divulgadas estavam previstas versões de textos que apontavam para a eliminação dos combustíveis fósseis, o que vinha sendo apontado como um avanço por organizações ambientalistas.

A exclusão da previsão para eliminação dos combustíveis fósseis foi resultado da pressão de países grandes produtores de petróleo, como a Arábia Saudita e a Rússia, que preferem que a conferência em Dubai se concentre apenas na redução da poluição climática.

O trecho do 3º rascunho que trata dos combustíveis fósseis aponta para “necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas nas emissões de gases do efeito estufa” e sugere que os países tomem medidas para: triplicar a capacidade de energia renovável a nível mundial; reduzir rapidamente o uso do carvão e limitar novas fontes à base de carvão; acelerar os esforços para criar sistemas com emissões líquidas zero com utilização de combustíveis com zero carbono ou com baixo teor de carbono antes ou por volta de meados do século.

Além disso, o mesmo artigo propõe: acelerar tecnologias com zero ou baixas emissões, entre as quais, a nuclear, as renováveis, a produção de hidrogênio com baixo teor de carbono e a captura de carbono “de modo a intensificar os esforços rumo à substituição inabalável de combustíveis fósseis nos sistemas energéticos”.

O Instituto Talanoa, organização que atua com políticas do clima, considera que o novo texto “quebra as expectativas” ao não apresentar um cronograma claro e ambicioso para a transição energética. A presidente do Instituto, Natalie Unterstell, destacou que a nova versão veio enfraquecida por enumerar as medidas que os países “poderiam” tomar, e não que devem adotar.

A delegação brasileira recebeu o novo documento e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, argumentou que o Brasil defende um texto que reduza a dependência dos combustíveis fósseis, e que essa redução seja liderada pelos países desenvolvidos. O sucesso da COP dependerá do texto final sobre os combustíveis fósseis e o Brasil está trabalhando por uma linguagem que esteja à altura e coerente com a missão de limitar o aquecimento da terra a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.

A exclusão da previsão para eliminação dos combustíveis fósseis gerou controvérsias e expectativas quanto aos impactos das decisões que serão tomadas na COP28, tendo em vista a urgência de combater a crise climática e limitar o aquecimento global. A comunidade internacional aguarda ansiosamente o desfecho das negociações e as medidas que serão adotadas para combater o aquecimento global e garantir a sustentabilidade do planeta.