Na última quinta-feira, o Ministério da Saúde abriu uma consulta pública sobre o tema. Diante do cenário epidemiológico, a Conitec já recomendou a incorporação da vacina inicialmente para localidades e grupos prioritários, a serem definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), considerando as regiões de maior incidência e faixas etárias de maior risco para agravamento da doença.
O secretário destacou a celeridade do processo, enfatizando que a busca por tecnologias que atendam desafios de saúde, como a dengue, é parte integrante da estratégia do Ministério da Saúde. Segundo ele, o rito regulatório será rápido, com a realização da consulta pública e a tomada de decisão em um prazo de 10 dias.
Entretanto, a recomendação da Conitec está condicionada a uma proposta de redução de preço por parte do fabricante da vacina. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$ 170, ainda é considerado alto pelo governo federal, chegando a ser o dobro do valor das vacinas mais caras incluídas no programa.
A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da vacina Qdenga. A comissão verificou uma eficácia geral de redução de hospitalizações em 84% dos casos de dengue, mas o Ministério da Saúde também questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório, seriam entregues 8,5 milhões de doses no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em 5 anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.
A expectativa agora é para a decisão da Conitec, que poderá mudar o panorama da prevenção e controle da dengue no país, e para eventuais negociações de preço com a fabricante, visando tornar a vacina mais acessível para a população brasileira.