MPF inicia consulta pública sobre papel do Banco do Brasil na escravidão, exigindo medidas de reparação e reconhecimento histórico.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam manifestar-se sobre um inquérito que investiga a responsabilidade do Banco do Brasil (BB) na escravidão no país. O objetivo é permitir que a população apresente propostas de reparação a serem adotadas pela instituição financeira.

Segundo informações do MPF, as propostas podem ser enviadas pelo prazo de 60 dias pelo e-mail prrj-prdc@mpf.mp.br ou diretamente pelo protocolo do MPF.

O inquérito foi aberto em setembro deste ano a partir do pedido de um grupo de professores universitários e tem como objetivo investigar o papel do banco estatal no tráfico de pessoas escravizadas durante o século XIX. Além disso, em novembro, o banco publicou um comunicado pedindo perdão ao povo negro pelo seu passado.

No comunicado, o banco reconhece que “toda a sociedade brasileira deveria pedir desculpas ao povo negro por algum tipo de participação naquele momento triste da história” e afirma que está trabalhando intensamente para enfrentar o racismo estrutural no país.

Apesar do pedido de perdão e das ações afirmativas anunciadas pelo banco, o MPF considera que nem o perdão nem as medidas são suficientes. O órgão sugere que o banco crie uma plataforma de pesquisa sobre o tema, financie iniciativas de história pública e material didático de ampla divulgação, além de fazer um tratamento adequado de sua história oficial.

Além disso, os procuradores consideram positivo o fato de o banco ser presidido, pela primeira vez, por uma mulher negra, mas destacam que a maioria do quadro de lideranças ainda é formada por pessoas brancas. Por isso, é importante que o banco adote processos internos para lidar com essa situação.

O MPF também deu um prazo de 20 dias para que o BB apresente respostas para questões ainda não respondidas no inquérito e marcou uma reunião com a direção executiva do banco, em Brasília.

O Banco do Brasil informou que já havia confirmado sua participação na reunião com o MPF e destacou que vem implementando um amplo conjunto de medidas concretas pela igualdade racial, de gênero e em prol da diversidade.

Essa consulta pública aberta pelo MPF para que a população manifeste-se sobre o inquérito que investiga o papel do Banco do Brasil na escravidão no país é um importante passo para promover a participação ativa da sociedade nas decisões que impactam a reparação histórica de uma das páginas mais sombrias da história do Brasil. É fundamental que as propostas apresentadas pela população sejam consideradas e que o banco adote as medidas necessárias para reparar os danos causados pela sua participação no tráfico de pessoas escravizadas durante o século XIX.