Carolina Barreto Lemos, coordenadora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), ressalta a importância dos familiares como pilares fundamentais na prevenção e combate à tortura, sendo presença constante nos territórios e porta-vozes das denúncias. Segundo Lemos, o número de denúncias de violações de direitos, como torturas, castigos, maus-tratos e ameaças, triplicou no estado de São Paulo em 2023, em comparação com o ano passado.
As denúncias feitas pelos familiares são fundamentais para a Defensoria Pública iniciar um processo de investigação mais profunda, seja por meio de inspeções ou pedidos judiciais de apuração. No entanto, Diego Polachini, defensor público do Núcleo de Situação Carcerária, ressalta que a Defensoria recebe poucas denúncias diretamente dos presos, uma vez que as cartas dos detentos são censuradas pelos funcionários.
Além disso, as retaliações contra familiares e detentos que fazem denúncias são uma realidade constante, com relatos de suspensão de visitas, procedimentos demorados e ameaças de “gancho”, que impossibilitam a visitação. Polachini também destaca que as penas administrativas, como a suspensão de visitas, são dadas pelos diretores dos presídios e podem ser baseadas em fatos subjetivos.
As tentativas generalizadas de perseguir denunciantes e inibir possíveis denúncias também são recorrentes, com registros de perseguição dos familiares em espaços públicos e desacreditamento perante órgãos. Valéria, familiar de um preso, afirma que os familiares são constantemente desacreditados e sofrem retaliação por denúncias feitas à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Apesar das denúncias graves, as instituições alertam que pode haver subnotificação devido ao medo generalizado de relatar abusos. Em um recente caso, detentos do Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, relataram condições desumanas, como a redução extrema da quantidade de alimentação, oferta de comida estragada, negligência médica e presença de ratos na cozinha.
Diante disso, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, determinou a apuração dos fatos narrados na carta coletiva feita pelos detentos. “Pelo amor de Deus, Direitos Humanos, inclina seus ouvidos a esse grito de desespero”, pediram os detentos. A preocupação com a situação do sistema carcerário é crescente, e a atuação dos familiares se mostra essencial na denúncia e enfrentamento dessas violações de direitos.
-
-
-
-
