De acordo com o projeto, o programa terá como público-alvo prioritário os alunos da educação infantil e do ensino fundamental, com o objetivo de intensificar ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. As escolas públicas ou que recebem recursos públicos para a educação infantil e o ensino fundamental serão obrigadas a aderir ao programa.
Além disso, o projeto permite que as escolas particulares escolham participar do programa e estabelece que as instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais.
Segundo o texto, a vacinação acontecerá após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. Alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da vacinação.
O projeto também prevê que crianças e jovens que não estão matriculados nas escolas participantes, bem como adultos da comunidade, também poderão ser vacinados, dependendo da quantidade de imunizantes disponíveis.
A medida visa a aumentar a cobertura vacinal entre os alunos, contribuindo para a prevenção de diversas doenças. A proposta reforça a importância da parceria entre escolas e unidades de saúde, estabelecendo um canal direto para a realização da vacinação.
Agora, o PL 826/2019 segue para a Comissão de Educação, onde será discutido e poderá passar por alterações antes de ser encaminhado para votação em plenário. A expectativa é de que a proposta seja analisada e votada em breve, visando promover a proteção à saúde dos estudantes e contribuir para a melhoria dos índices de vacinação no país.
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