Na última reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, foi aprovado o projeto de lei (PL 826/2019) que tem como objetivo a criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A iniciativa visa prevenir a transmissão de doenças em ambientes escolares, promovendo a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a importância da medida diante do perigo de transmissão de doenças em espaços coletivos, como as escolas. Ele também ressaltou a necessidade de conscientização sobre a importância da vacinação para a saúde individual e coletiva.
Durante a discussão, foi acatada uma emenda que retirou do projeto a previsão de envio de uma lista dos alunos não vacinados à unidade de saúde. A proposta foi vista com preocupação por alguns senadores, que alertaram sobre o risco de discriminação das crianças nas escolas caso tal medida fosse implementada.
Com a aprovação na CAS, o projeto segue agora para análise na Comissão de Educação (CE). A expectativa é que as discussões sobre o tema continuem nesse próximo estágio, reunindo novos argumentos e pontos de vista sobre a importância da vacinação nas escolas públicas.
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