Operação 404: Polícia Civil cumpre 24 mandados de busca e apreensão em sexta fase de combate à pirataria digital.

A Polícia Civil, em coordenação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou a sexta fase da Operação 404 nesta terça-feira (28), resultando no cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão. A ação teve como objetivo combater a pirataria digital em sites e aplicativos, resultando no cumprimento de 606 bloqueios de sites, com 238 deles hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido. Além disso, 19 aplicativos de streaming foram retirados do ar.

Esta fase da operação envolveu a atuação de policiais civis do Distrito Federal e de 11 estados brasileiros, incluindo Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. A ação contou com a participação de autoridades de cinco países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Argentina, que também realizaram ações coordenadas no mesmo dia.

Além do apoio das autoridades policiais, o setor privado também colaborou com as investigações, com a participação de organizações como a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura. Nesta fase, a própria Premier League colaborou com os investigadores.

O delegado Alessandro Barreto, do Cyberlab do Ministério da Justiça e Segurança Pública, enfatizou a importância do combate à pirataria, destacando que a prática não se restringe apenas a questões de propriedade intelectual, mas também tem um impacto amplo sobre a economia e a sociedade. Ele citou um estudo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) que revelou que 47 milhões de pessoas já utilizaram ou tiveram acesso a algum serviço ilegal de streaming ou a acesso clandestino à TV por assinatura, resultando em um prejuízo anual de R$ 12 bilhões.

Barreto também ressaltou que o foco da Operação 404 está na derrubada dos sites e aplicativos ilegais, e que aqueles que fazem uso desses serviços também estão violando a lei. Entre os alvos da operação desta terça-feira, destacam-se um homem de Londrina que oferecia acesso ilegal a canais por assinatura para 106 mil pessoas, e um investigado em Mato Grosso que registrava 60 mil clientes das transmissões ilegais.

O nome da operação faz referência ao código 404, que é exibido pelo navegador quando uma página na internet não é encontrada. A ação demonstra o compromisso das autoridades em combater a pirataria digital, visando proteger os direitos autorais, impactar positivamente a economia e garantir a segurança da sociedade.

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