Na próxima quarta-feira, dia 29, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) terá a presença ilustre do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A audiência está marcada para as 9h e tem como objetivo principal a prestação de informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do ministério.
O pedido para a realização desta importante audiência pública partiu do senador Humberto Costa (PT-PE) e tem o intuito de proporcionar aos senadores a oportunidade de obter informações relevantes sobre temas como relações de trabalho, organização do sistema nacional de emprego, condições para o exercício de profissões, seguridade social, previdência social, população indígena e assistência social, conforme aponta o presidente do colegiado, Humberto Costa.
No mês passado, o ministro esteve presente na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e colocou em pauta a reconstrução das estruturas e políticas públicas, com destaque para a valorização do salário mínimo.
Além disso, o ministro foi convidado a comparecer a uma futura audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para prestar esclarecimentos sobre uma portaria que proíbe o exercício de 12 atividades comerciais aos domingos e feriados. A data da audiência ainda será agendada.
Como ParticiparO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As perguntas e comentários serão lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado disponibiliza uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em curso universitário. Além disso, o Portal e‑Cidadania recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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