Esse é um processo secundário relacionado à ação movida por milhares de pessoas atingidas contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, que tem sede em Londres. Eles estão buscando indenizações por danos morais e materiais. A BHP Billiton e a Vale são acionistas da mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu e gerou a tragédia, resultando na morte de 19 pessoas e impactando dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce.
A mineradora anglo-australiana moveu a ação secundária contra a Vale, alegando que, em caso de condenação, a Vale deve arcar com pelo menos 50% do valor fixado pelo tribunal. Após a publicação da nova decisão pelo tribunal britânico, a BHP Billiton reiterou esse entendimento em uma nota divulgada. Paralelamente, a empresa afirmou que está trabalhando em colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de reparação no Brasil. Além disso, a mineradora anglo-australiana refutou as alegações dos atingidos que moveram a ação e questionou a tramitação do caso no Reino Unido.
A BHP Billiton destacou que mais de 200 mil atingidos envolvidos no processo que tramita no Reino Unido já receberam pagamentos no Brasil, e que a Fundação Renova, criada em 2016, está responsável pela gestão de mais de 40 programas resultantes do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A atuação da Fundação Renova tem sido alvo de questionamentos judiciais por parte dos atingidos, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF). Essas questões envolvem desde a demora para a conclusão das obras de reconstrução até os valores indenizatórios. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório está em andamento desde o ano passado, buscando solucionar mais de 85 mil processos relacionados à tragédia.
A Vale comunicou a decisão da Justiça britânica e afirmou que o mérito da ação ainda não foi apreciado e julgado. A empresa alega que as soluções criadas pelos acordos no Brasil, em especial o TTAC, estão aptas a endereçar os pleitos do processo estrangeiro.
Tom Goodhead, CEO do escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos, expressou a sua frustração em relação ao impasse entre as empresas de mineração. Ele destacou que ver duas das maiores empresas do setor em uma disputa judicial ao invés de assumirem suas responsabilidades é um desrespeito às vítimas da tragédia.
No processo principal, além dos milhares de atingidos, municípios, empresas e instituições religiosas são autores. A ação conta com mais de 700 mil pessoas e entidades representadas pelo escritório Pogust Goodhead, que alega que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma justa reparação. As audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024. O valor da causa é estimado em 66 bilhões de libras, cerca de R$ 230 bilhões, e as partes envolvidas pedem juros calculados em 12% ao ano desde a data da tragédia.
Os impactos da tragédia de Mariana continuam a gerar litígios e complexas negociações, envolvendo múltiplos atores e interesses variados. A Vale e outras empresas envolvidas buscam encontrar soluções que garantam justiça e reparação para dezenas de milhares de pessoas afetadas pela tragédia.
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