24/11/2023 – 12:07
Antônio Cruz/Agência Brasil
Deputados e senadores decidem quais obras deixarão de receber recursos
A Comissão Mista de Orçamento
do Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (28) as obras e os
serviços com indícios de irregularidades graves que estão na Lei
Orçamentária Anual (LOA)
de 2023 e no projeto da LOA de 2024 (PLN 29/23).
Um relatório do Tribunal de Contas da União
(TCU) analisou 31 empreendimentos e detectou indícios de irregularidades
graves em 21. O tribunal, no entanto, só recomendou a paralisação da
construção da BR-040, no Rio de Janeiro, na subida da Serra de
Petrópolis. O indicativo é de sobrepreço.
A obra de ampliação da BR- 290, no Rio Grande do Sul, também entrou na
lista de bloqueio. O empreendimento foi citado pelo Executivo ao enviar
o projeto do Orçamento de 2024, em agosto.
Cabe à Comissão de Orçamento decidir sobre o bloqueio dos recursos.
A audiência será realizada no plenário 2 a partir das 10 horas. Confira
a pauta.
Da Redação- ND
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