Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza Audiência Pública para Debater a Sustentabilidade do Mercado de Carbono no Brasil

No dia 23 de novembro de 2023, às 10 horas, no plenário 5, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a sustentabilidade do mercado de carbono no Brasil. A audiência foi requerida pela deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), que é relatora de duas propostas relacionadas ao tema: o Projeto de Lei 588/20 e o Projeto de Lei Complementar 150/22.

Antônia Lúcia destacou a importância da audiência, afirmando que a busca por subsídios para elaborar seus relatórios torna a realização do evento prudente. Ela ressaltou a necessidade de debater as modalidades, desafios e impactos do mercado de carbono, assim como os riscos da inserção em âmbito nacional. A deputada enfatizou a relevância do tema para o desenvolvimento econômico do Brasil e a necessidade de se discutir a sustentabilidade ambiental no contexto do mercado de carbono.

O evento contou com a presença de especialistas, representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil, que colaboraram para enriquecer o debate e fornecer informações relevantes para a formulação de políticas públicas sobre o mercado de carbono. A audiência pública proporcionou um espaço democrático para a troca de ideias e a apresentação de diferentes pontos de vista sobre o assunto.