Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira, dia 22 de setembro, às 11 horas, está marcada uma importante reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Na pauta, a análise de processos contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e o deputado André Fernandes (PL-CE). O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) é o relator do processo contra Célia Xakriabá, enquanto o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) está encarregado do processo contra André Fernandes. Até o momento, os pareceres preliminares ainda não foram apresentados.

A representação contra Célia Xakriabá, do Psol-MG, se originou do PL (REP 9/23), que a acusa de quebrar o decoro parlamentar. Segundo o PL, a deputada teria ofendido o deputado Zé Trovão (PL-SC) durante a votação do marco temporal que limita a demarcação de terras indígenas desde 1988. A acusação é de que Célia Xakriabá teria afirmado na sessão que os deputados favoráveis à proposta eram “assassinos do nosso povo indígena”. Em sua defesa prévia, a parlamentar nega as acusações, desafiando o autor a apresentar evidências em vídeo que corroborem a conduta atribuída a ela, e pede o arquivamento da representação.

Já o deputado André Fernandes está sendo acusado pelo PT de ter proferido falas discriminatórias durante a votação da reforma tributária (PEC 45/19). Na sessão, Fernandes questionou uma explicação do deputado Rogério Correia (PT-MG) sobre uma referência a gênero no texto da proposta. O deputado do PL perguntou se, na argumentação do deputado do PT, “essa raça que ele está falando aqui é o quê? É raça de boi?”. O PT aponta que as afirmações do deputado Fernandes são marcadas por uma postura racista e discriminatória, e pela ridicularização da questão racial e de identidade de gênero.

Os dois processos serão discutidos na reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, onde os relatores apresentarão seus pareceres preliminares. A sessão promete ser marcada por debates acalorados, uma vez que as denúncias apresentam controvérsias e posicionamentos divergentes. Acompanhe a cobertura completa desta importante reunião que promete movimentar os corredores do Congresso Nacional.