Projetos em votação esta semana no Congresso Nacional
Nos próximos dias, as comissões do Congresso Nacional estarão votando importantes projetos de lei que impactam diretamente áreas fundamentais para a sociedade. Entre os projetos em pauta, destacam-se o PL 826/2019, que propõe a criação do programa nacional de vacinação nas escolas públicas, e o PL 3.824/2023, que visa estabelecer uma política nacional de incentivo à carreira de professor da educação básica.
Além disso, também estarão em votação o PL 3.358/2023, que prevê o financiamento de cursos profissionais, técnicos e tecnológicos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o PL 2.331/2022, que propõe a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) dos serviços de vídeo sob demanda.
Além das votações, estão previstas audiências com a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o lançamento da pesquisa do DataSenado sobre violência contra as mulheres. Outro ponto em destaque será a votação das emendas ao Plano Plurianual (PLN 28/2023) e à Lei Orçamentária Anual (PLN 29/2023), que terão impacto direto nas finanças públicas nos próximos anos. A expectativa é que as discussões e votações desses projetos e audiências sejam de extrema importância para o desenvolvimento do país. Fique ligado para acompanhar as atualizações e desdobramentos dessas votações.