Projetos de educação e cultura em pauta nas comissões do Congresso Nacional esta semana




Projetos em votação no Congresso

Projetos em votação esta semana no Congresso Nacional

Nos próximos dias, as comissões do Congresso Nacional estarão votando importantes projetos de lei que impactam diretamente áreas fundamentais para a sociedade. Entre os projetos em pauta, destacam-se o PL 826/2019, que propõe a criação do programa nacional de vacinação nas escolas públicas, e o PL 3.824/2023, que visa estabelecer uma política nacional de incentivo à carreira de professor da educação básica.

Além disso, também estarão em votação o PL 3.358/2023, que prevê o financiamento de cursos profissionais, técnicos e tecnológicos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o PL 2.331/2022, que propõe a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) dos serviços de vídeo sob demanda.

Além das votações, estão previstas audiências com a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o lançamento da pesquisa do DataSenado sobre violência contra as mulheres. Outro ponto em destaque será a votação das emendas ao Plano Plurianual (PLN 28/2023) e à Lei Orçamentária Anual (PLN 29/2023), que terão impacto direto nas finanças públicas nos próximos anos. A expectativa é que as discussões e votações desses projetos e audiências sejam de extrema importância para o desenvolvimento do país. Fique ligado para acompanhar as atualizações e desdobramentos dessas votações.


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