O desafio do ministro da Fazenda em manter a meta de zerar o déficit do governo em 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, obteve uma vitória temporária ao conseguir manter a meta de zerar o déficit do governo em 2024, porém, ainda terá que enfrentar um inevitável acerto de contas sobre o tema.

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva causar tumulto ao questionar a necessidade de manter a meta no zero, Haddad conseguiu preservar o alvo, colocando o governo novamente na busca pelo equilíbrio fiscal.

Lula questionou a dificuldade de alcançar a meta zero e sugeriu que um déficit de até 0,5% do PIB não seria um problema. Essas declarações ameaçavam abandonar o objetivo de buscar mais receitas e enfrentar a discussão sobre quem deve contribuir mais para o Estado.

Agora, ao adiar o debate sobre a meta, o ministro ganha tempo para buscar receitas, como a taxação de fundos exclusivos e offshores, projeto acerca dos juros sobre capital próprio e mudança nas regras de benefícios do ICMS. No entanto, essas propostas têm enfrentado resistência no Congresso.

O Executivo precisa divulgar o primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias em março, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. A expectativa é que seja necessário contingenciar recursos, o que pode impactar as intenções do governo em realizar obras pelo país.

Com um Congresso com data para encerrar as atividades em pouco mais de um mês, o governo precisa intensificar a articulação para evitar consequências maiores em março, quando será necessária a aprovação de medidas para cumprir a meta do ano.

O risco de não aprovação das principais demandas do governo no primeiro ano de mandato gera preocupações não apenas para as receitas, mas também para a credibilidade do governo e do arcabouço fiscal como um todo. É um cenário desafiador que coloca em xeque a capacidade do governo em lidar com as demandas econômicas e políticas do país.