17/11/2023 – 08:17
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização
da audiência
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza
audiência pública na terça-feira (21) para debater a situação da
pesca artesanal no Brasil, especialmente os ataques que os
trabalhadores do setor estariam sofrendo no exercício da
profissão.
Confira a lista de convidados para a reunião, marcada para as
10 horas no plenário 9.
A autora do requerimento para a realização da audiência é a
deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo ela, as pessoas que
vivem da pesca artesanal enfrentam “inúmeros desafios e
violações de direitos fundamentais, sofrendo ameaças e abordagens
policiais violentas, com a falta de reconhecimento e de
valorização de seu trabalho, sendo marginalizados nas políticas
públicas relacionadas à pesca”.
Infraestrutura
Ela aponta ainda a falta
de infraestrutura básica mínima em algumas localidades e ausência
de capacitação e de assistência técnica adequadas para esses
profissionais.
Além disso, a deputada do Ceará lembra que os pescadores e
pescadoras artesanais também são prejudicados pelo ataque aos
recursos pesqueiros e aos ecossistemas costeiros e fluviais.
“A pesca predatória industrial e de larga escala, a poluição e a
destruição dos habitats naturais têm reduzido a disponibilidade
de peixes e afetado a subsistência das famílias nas comunidades”,
acrescenta.
Da Redação – RB
-
-
-
-
