O evento, que teve início nesta segunda-feira (13) e se estende até terça-feira (14), está sendo realizado no Palácio Itamaraty, em Brasília, e conta com a presença de mais de 100 membros de 70 países, incluindo ex-presidentes e ex-primeiros-ministros. Na abertura do encontro, a ministra ressaltou a importância dos povos originários na preservação da biodiversidade e alertou para os retrocessos que a aprovação da tese do marco temporal poderia causar.
A tese do marco temporal, aprovada em setembro pelo Congresso em regime de urgência, estabelece que os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. No entanto, o Supremo Tribunal Federal considerou a tese inconstitucional, levando a uma forte campanha da comunidade indígena para que o presidente Lula vetasse a iniciativa do Congresso.
Os parlamentares planejam votar a derrubada do veto no dia 23 de novembro, e a bancada ruralista já calcula ter os votos necessários para derrubar o veto.
Além do apelo de Sônia Guajajara, o chanceler Mauro Vieira também destacou a responsabilidade dos países ricos em relação à crise climática, reforçando a necessidade de cumprir a promessa de destinar US$ 100 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável em países mais pobres.
Vieira também abordou a situação na Faixa de Gaza, reiterando o compromisso do Brasil com um cessar-fogo imediato. Ele mencionou o fracasso do Conselho de Segurança da ONU em aprovar uma resolução para proteger civis no conflito com Israel, enfatizando a necessidade de reformar o colegiado.
O encontro do Club de Madrid, que reúne autoridades, diplomatas e especialistas internacionais, é uma oportunidade para que líderes influentes debatam questões cruciais para o desenvolvimento social e sustentável em todo o mundo.
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