Nessa ação, o MPF exige que o governo apresente provas de que não houve omissão e que as medidas tomadas foram adequadas para lidar com esses fenômenos climáticos. A instituição argumenta que a obtenção desses documentos é crucial para o exercício de suas funções institucionais relacionadas à defesa do meio ambiente.
Acompanhando as políticas estaduais para desmatamento e queimadas nos últimos dois anos, o MPF enfatiza que cabe ao governo demonstrar que suas iniciativas não contribuíram para a poluição atmosférica. O órgão destaca que menos da metade das ações planejadas no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas foram executadas.
O MPF também cita um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que aponta um aumento no número de crianças internadas com problemas respiratórios nas áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia. A população de Manaus também está sofrendo com sintomas como ardência nos olhos, falta de ar e cansaço devido à fumaça.
Além disso, o Ministério Público reconhece que o cenário de mudança climática foi agravado pelo fenômeno do El Niño, potencializando os efeitos dos incêndios na região. No entanto, especialistas apontam que, por se tratar de uma floresta tropical úmida, não há incêndios naturais na Amazônia, sendo o desmatamento o principal vetor dos incêndios.
Por fim, a Agência Brasil tentou entrar em contato com a Secretaria Estadual de Comunicação do Amazonas para obter um retorno sobre o pedido do MPF, mas até o momento não obteve resposta.
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