Desembargadores anulam condenações de acusados de matar Evandro Ramos Caetano após possíveis torturas em Guaratuba. Novo julgamento resultou em absolvição dos réus.

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná decidiram anular a condenação de quatro acusados de matar o garoto Evandro Ramos Caetano, de seis anos de idade, em 1992, na cidade de Guaratuba, litoral do Paraná. O novo julgamento ocorreu nesta quinta-feira (9) e resultou na absolvição dos réus.

Após mais de quatro horas de sessão, os desembargadores absolveram Beatriz Abagge, Davi dos Santos Soares, Osvaldo Marcineiro e Vicente de Paula Ferreira por três votos a favor e dois contrários. O processo completo tem cerca de 152,5 mil páginas, incluindo cinco julgamentos. O primeiro durou 34 dias e ficou conhecido como o julgamento do tribunal do júri mais longo da história brasileira.

Nele, Beatriz e sua mãe, Celina Abagge, foram julgadas e inocentadas da acusação de encomendar a morte de Evandro para a realização de um suposto ritual satânico – conclusão apontada pela Polícia Militar em 1992 e corroborada pelo Ministério Público estadual, que acusou a realização de um “ritual de sacrifício”.

O julgamento teve novas reviravoltas ao longo dos anos, com condenações e absolvições dos réus, além de alegações sobre confissões obtidas sob tortura. Em março de 2020, o jornalista Ivan Mizanzuk tornou públicos áudios que reforçaram a tese de que policiais torturaram os réus para obter suas confissões. A divulgação dos áudios foi um dos fatores que levaram à solicitação de revisão das sentenças.

No julgamento desta quinta-feira, o relator do caso, desembargador Miguel Kfouri Neto, apontou a necessidade de novas perícias das fitas que registravam as confissões dos réus. Além disso, destacou que o júri original considerou outras provas e informações além das confissões obtidas sob tortura.

Os desembargadores que votaram a favor da absolvição entenderam que os réus foram torturados e suas confissões não têm valor legal. “Os quatro acusados condenados, em nenhum momento, confessaram em juízo a prática do crime. Eles só confessaram na fase pré-processual; na fase do inquérito policial. E assim mesmo, na fase da tortura. Porque foram torturados. Não há dúvida”, afirmou o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira em seu voto.

O julgamento do caso Evandro é marcado por reviravoltas e polêmicas, e a decisão desta quinta-feira representa mais um capítulo nessa longa história judicial envolvendo a morte do menino Evandro em 1992.