A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular. A proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT) recebeu parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR). Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.

O PL 3294/2021 obriga que o emblema seja fixado em todos os locais que possuam acessibilidade aos monoculares e nos serviços com prioridades destinados a essas pessoas. O símbolo, que mostra um homem com a mão sobre o olho cego, foi criado em 2017 pelo Instituto Nacional da Pessoa com Visão Monocular.

Wellington explica que, na época, a figura foi desenhada “para aumentar a conscientização sobre questões relacionadas com a deficiência e passou a ser usado para simbolizar produtos, lugares e tudo o que é ‘amigável para estes’, com deficiência sensorial, do tipo visual”.

O relator lembra que a visão monocular é uma deficiência que, apesar de não ser percebida pelos outros, causa dificuldades com noções de distância, profundidade e espaço, além de prejudicar a coordenação motora.

Segundo Arns, a incorporação do símbolo trará conscientização sobre a visão monocular e as suas particularidades, além de promover a inclusão em produtos e lugares para pessoas com deficiência oculta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Projeto que regula uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade é aprovado pela CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular. O autor da proposta, senador Wellington Fagundes (PL-MT), recebeu parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), e agora o texto segue para votação em Plenário e posteriormente será enviado para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

O PL 3294/2021 estabelece a obrigação de que o emblema seja fixado em todos os locais que possuam acessibilidade aos monoculares e nos serviços prioritários destinados a essas pessoas. O símbolo, representado por um homem com a mão sobre o olho cego, foi criado em 2017 pelo Instituto Nacional da Pessoa com Visão Monocular.

De acordo com Wellington, o objetivo da figura era aumentar a conscientização sobre questões relacionadas à deficiência, simbolizando produtos, lugares e tudo o que é ‘amigável para esses’ com deficiência visual.

O relator, por sua vez, ressaltou que a visão monocular é uma deficiência que, mesmo não sendo percebida pelos outros, causa dificuldades com noções de distância, profundidade e espaço, além de prejudicar a coordenação motora.

Flávio Arns destacou que a incorporação do símbolo promoverá a conscientização sobre a visão monocular e suas particularidades, além de estimular a inclusão em produtos e lugares para pessoas com deficiência oculta.

Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado