A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta do Executivo que autoriza um empréstimo do New Development Bank (NDB) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de U$ 1,2 bilhão com garantia da União. O texto foi relatado na comissão pelo senador Fernando Farias (MDB-AL) e segue para o Plenário, em regime de urgência, medida também aprovada pela comissão.
Pela MSF 74/2023, o valor deverá ser usado para financiar, de forma parcial, o 2º Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustentável e Apoio aos Entes Subnacionais. A Presidência da República informa que o Ministério da Economia, a Secretaria do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avaliaram o pedido e consideram que o banco cumpre os requisitos para realizar a operação.
A principal finalidade do programa é financiar empréstimos a subprojetos de âmbito público e privado, com enfoque em infraestrutura sustentável. Além disso, outro objetivo é o fornecimento de assistência técnica para planejamentos nesses setores.
O empréstimo terá um prazo total de vinte e quatro anos, com um prazo de carência de quatro anos. O valor será amortizado em 40 parcelas semestrais e iguais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Aprovação de empréstimo de U$ 1,2 bilhão para o BNDES é aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos
Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou uma importante proposta do Executivo, que autoriza um empréstimo do New Development Bank (NDB) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de U$ 1,2 bilhão. O empréstimo contará com a garantia da União, reforçando a parceria estratégica entre as instituições. O projeto, relatado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), segue agora para o Plenário, em regime de urgência, após a medida também ser aprovada pela comissão.
Segundo a MSF 74/2023, o valor do empréstimo será destinado para financiar, de forma parcial, o 2º Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustentável e Apoio aos Entes Subnacionais. A Presidência da República destacou que o Ministério da Economia, a Secretaria do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avaliaram o pedido, e consideram que o banco cumpre todos os requisitos para realizar a operação, garantindo a segurança e a viabilidade do empréstimo.
O programa tem como principal objetivo financiar empréstimos a subprojetos de âmbito público e privado, com enfoque em infraestrutura sustentável. Além disso, busca fornecer assistência técnica para planejamentos nos setores contemplados, visando garantir a excelência e sustentabilidade das obras. Com isso, o empréstimo previsto pela proposta é uma importante iniciativa para impulsionar o desenvolvimento de projetos estratégicos para o país.
Em termos de prazo, o empréstimo terá uma duração total de vinte e quatro anos, com um período de carência de quatro anos. Quanto à quitação, o valor será amortizado em 40 parcelas semestrais e iguais, garantindo uma gestão equilibrada dos recursos e uma adequada devolução do montante emprestado.
Toda a operação foi acompanhada com atenção pelas autoridades responsáveis, e obteve parecer favorável de órgãos estratégicos do governo, o que reforça a segurança e a viabilidade do empréstimo para o BNDES. A proposta seguirá agora para votação em regime de urgência no Plenário, e em caso de aprovação, representará um importante passo para o desenvolvimento de projetos estratégicos e sustentáveis no Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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