Relator da PEC 45/2019 acata emendas e proposta vai à votação

O relator da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou cerca de 20 emendas nesta terça-feira (7). Umas delas garante a devolução, aos consumidores de baixa renda, do imposto pago na compra do botijão de gás. O relator destacou ainda a criação de uma “trava” para limitar o aumento da carga tributária.

Caso seja aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta deve ser analisada em Plenário nesta quarta-feira (8). 

Após a análise e acatamento de cerca de 20 emendas, o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, senador Eduardo Braga, está preparando o terreno para a possível votação da reforma tributária. Uma das emendas aprovadas garante a devolução do imposto pago na compra do botijão de gás aos consumidores de baixa renda, uma medida que tem como objetivo aliviar o impacto tributário sobre a população mais vulnerável.

Outro ponto destacado pelo relator é a criação de uma “trava” para limitar o aumento da carga tributária, uma medida que visa controlar o impacto da reforma nas finanças dos contribuintes. Caso a proposta seja aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ela deve seguir para análise em Plenário já nesta quarta-feira (8), o que representa um avanço significativo no andamento da reforma.