Projeto de Lei isenta escolas públicas de tarifas bancárias
Um novo projeto de lei (PL 2.341/2022) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e determina que as escolas públicas sejam isentas de tarifas bancárias. Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a medida terá poucas repercussões para as instituições financeiras, mas trará ganhos consideráveis para as escolas. Segundo ela, a isenção das tarifas bancárias é crucial para garantir que as escolas públicas tenham mais recursos para investir no ensino e em melhorias estruturais.
Com a aprovação do projeto, as escolas públicas poderão economizar significativamente com taxas bancárias, o que poderá ser revertido em benefícios diretos para os alunos e professores. A medida é vista como um avanço para a educação pública no país e uma forma de garantir mais recursos para as instituições de ensino.
Agora, o texto segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde deverá passar por novas etapas de discussão e votação. A expectativa é que o projeto seja debatido com celeridade, dada a sua relevância para a educação pública no Brasil.