07/11/2023 – 07:55
Wilson Dias/Agência Brasil
Diretor Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (7) o diretor-presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, sobre vazamento de dados.
O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9.
O deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que propôs o debate, destaca que, nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado incidentes graves relacionados à segurança de dados pessoais.
Ele cita o vazamento de dados de beneficiários do programa Auxílio Brasil, operado pela Caixa Econômica Federal. Nesse caso, foram tornados públicos números de telefone, data de nascimento, valor do benefício e cadastros dos beneficiários no Sistema Único de Saúde (SUS).
O parlamentar quer esclarecimentos do diretor da ANPD sobre as medidas que a agência está tomando para garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e para proteger os direitos dos cidadãos à privacidade de seus dados pessoais.
“É nosso dever, como representantes do povo brasileiro, garantir que a privacidade e a segurança dos dados pessoais sejam prioridades máximas em nossa sociedade”, afirmou Caio Vianna.
Da Redação – RL
Os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirão, nesta terça-feira (7), o diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, para tratar sobre o vazamento de dados. O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 9.
A proposta de debater o assunto partiu do deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que ressalta os incidentes graves enfrentados pelo Brasil nos últimos anos relacionados à segurança de dados pessoais. O parlamentar destaca o vazamento de informações de beneficiários do programa Auxílio Brasil, operado pela Caixa Econômica Federal, que expôs números de telefone, data de nascimento, valor do benefício e cadastros dos beneficiários no Sistema Único de Saúde (SUS).
Diante desse contexto, Caio Vianna busca esclarecimentos do diretor da ANPD sobre as medidas adotadas pela agência para garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e para assegurar os direitos dos cidadãos à privacidade de seus dados pessoais. O deputado ressaltou a importância de priorizar a privacidade e segurança dos dados pessoais na sociedade brasileira, afirmando que é dever dos representantes do povo garantir essa proteção.
Dessa forma, a audiência assume grande relevância diante dos recentes acontecimentos relacionados à segurança e proteção de dados no país. O papel da ANPD e as medidas que estão sendo tomadas para assegurar a proteção e o cumprimento da LGPD serão tema central do debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, refletindo a preocupação crescente em relação à privacidade e segurança dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros.
A expectativa é de que o diretor-presidente da ANPD apresente esclarecimentos e informe as ações em andamento para enfrentar os desafios referentes à proteção de dados pessoais no Brasil, buscando evitar vazamentos e garantir a segurança das informações dos cidadãos. A audiência promete promover um debate aprofundado sobre a temática e trazer à tona questões essenciais para a proteção da privacidade e segurança dos dados no país, com reflexos na atuação das empresas e nas políticas públicas relacionadas à proteção de dados.
A cobertura desse importante evento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados mostra a relevância do tema e a preocupação das autoridades em assegurar a proteção e a privacidade dos dados pessoais dos brasileiros. O debate promete trazer esclarecimentos e informações essenciais sobre o panorama da segurança e proteção de dados no país, destacando a importância da atuação da ANPD e das medidas em andamento para enfrentar os desafios relacionados à privacidade e segurança dos dados pessoais. A audiência assume grande importância diante do contexto atual, demonstrando a atenção e a preocupação das autoridades em relação à proteção de dados no cenário nacional.
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