Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados como forma de celebração da cultura afrobrasileira

07/11/2023 – 07:39  

Prefeitura de Uberlândia (MG)

Festa do congado em Uberlândia (MG)

Na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir a proposta de criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados. A solicitação partiu das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Dandara (PT-MG), que argumentam que essas expressões culturais são formas de resistência e celebração da cultura afrobrasileira.

Segundo Dandara, através de danças, cantos e rituais, o Congado e o Reinado representam a força e a coragem do povo negro, além de celebrar a fé e a ancestralidade. Para dar respaldo à proposta, a deputada é autora do Projeto de Lei 2379/23, que sugere que a data seja comemorada no dia 7 de outubro.

Debate obrigatório
No entanto, a criação de dias comemorativos requer um debate público essencial. Segundo a Lei 12.345/10, é necessário que o projeto que propõe a instituição da data comprove a realização de consultas abrangentes a diversos setores da população.

A audiência, que teve início às 10 horas, foi realizada no plenário 10 e teve a participação de várias autoridades e especialistas no assunto.

Da Redação – ND

Sair da versão mobile