O texto aprovado é um substitutivo da deputada Detinha (PL-MA) para o Projeto de Lei 1435/23, do deputado Capitão Alden (PL-BA). Além de exigir os cartazes, a proposta também institui a Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos”, que tem como objetivo promover atividades de conscientização, educação, prevenção e treinamento em primeiros socorros para casos de obstrução das vias aéreas.
Segundo o autor do projeto, as orientações presentes nos cartazes e a campanha em si podem salvar vidas no Brasil, visto que cerca de 3 mil crianças morrem anualmente no país devido a engasgamento.
A técnica mais utilizada para desobstruir as vias respiratórias é conhecida como manobra de Heimlich, que consiste em uma rápida tração abdominal na pessoa engasgada.
A campanha “Recrutando Anjos”, coordenada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), terá diversas ações, incluindo campanhas educativas e de conscientização na mídia sobre métodos e técnicas de desobstrução das vias respiratórias. Além disso, serão divulgadas informações e materiais educativos nas escolas e estabelecimentos de saúde.
Profissionais das áreas de ensino, saúde e educação física também deverão passar por treinamentos para aprender a aplicar a manobra de Heimlich.
Outra medida prevista pelo projeto é a necessidade de os estabelecimentos de saúde que realizam pré-natal ou assistência ao parto promoverem ações educativas direcionadas às gestantes e seus acompanhantes para evitar acidentes na primeira infância.
As novas regras entrarão em vigor 180 dias após a sua publicação oficial.
(Fonte: Câmara dos Deputados)
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
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