Senador questiona valor do fundo eleitoral em 2024
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção para a articulação feita no Congresso Nacional para definir o valor do fundo eleitoral em 2024, ano em que ocorrerão as eleições municipais. Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o parlamentar disse estranhar o valor de R$ 993 milhões proposto pelo Executivo no Projeto de Lei Orçamentária 2024 (PLN 29/2023). Segundo o senador, o número representa menos da metade do montante de 2020, ano das últimas eleições municipais, quando o valor chegou a R$ 2 bilhões.
No momento, fala-se em R$ 5 bilhões como o valor já aceito pela maioria das lideranças partidárias. No entanto, ainda há divergência em relação à origem dos recursos. A lei estabelece que os recursos devem ser oriundos das emendas de bancadas de caráter impositivo, para as quais o orçamento prevê a destinação de R$ 12,6 bilhões em 2024. Porém, nos bastidores, algumas agremiações partidárias batalham para que os recursos saiam da Justiça Eleitoral.
Além do fundo eleitoral, os partidos também contam com o fundo partidário, que ultrapassa R$ 1 bilhão neste ano. No entanto, o senador destacou que essa verba foi distribuída para menos entes políticos, já que apenas dez partidos e três federações alcançaram a cláusula de desempenho. Para Kajuru, a transparência no uso do dinheiro dos fundos partidário e eleitoral é essencial, uma vez que os recursos são provenientes do contribuinte.
Kajuru ponderou sobre a necessidade de colocar novamente o tema do financiamento de campanha em pauta. Na sua visão, os políticos deveriam gastar apenas o necessário para informar o eleitor sobre o seu desempenho e projetos, sem desperdiçar recursos. O senador questionou se é preciso gastar tanto dinheiro para conquistar votos ou se é possível utilizar campanhas mais objetivas e diretas.
O senador também enfatizou a importância de dar oportunidade para aqueles que estão se candidatando pela primeira vez, permitindo que eles mostrem suas intenções ao obter um mandato político.
Mais informações sobre o tema poderão ser divulgadas em breve.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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