No primeiro semestre deste ano, a Defensoria ingressou com 1.066 pedidos relacionados à mediação escolar para crianças e adolescentes com deficiência em vários municípios. As principais queixas levantadas pelo relatório são relacionadas à falta de profissional de apoio escolar e à falta de adaptação curricular para alunos com deficiência.
A coordenadora do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped) da Defensoria, Marina Lopes, afirma que o resultado da pesquisa reforça a falta de adaptação por parte do estado e municípios à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e às normas relativas à educação inclusiva. Ela ressalta que é fundamental que as escolas promovam adaptações razoáveis e ofereçam apoios necessários aos estudantes com deficiência.
O relatório também aponta problemas como falta de mediador, intérprete e instrutor de libras e braille, falta de sala multifuncional e de material adaptado. As informações foram coletadas em escolas de 49 dos 92 municípios do estado.
O transtorno do espectro autista (TEA) foi a deficiência mais citada, seguida pela deficiência mental em diferentes níveis. Deficiências físicas, visuais e auditivas também foram mencionadas. O relatório registrou casos de transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e também de crianças superdotadas.
A maioria dos alunos com deficiência citados no levantamento tem entre 7 e 10 anos, seguidos pelos de 4 a 6 anos e de 11 a 15 anos. A maioria dos participantes do estudo estuda ou convive com crianças matriculadas na rede pública municipal.
Marina destaca que os problemas em relação à educação inclusiva existem não apenas nas redes municipais, mas também na rede estadual, na rede federal e em escolas particulares. Os dados e depoimentos utilizados no relatório foram coletados pela Ouvidoria da Defensoria entre junho e agosto, com a colaboração de entidades parceiras em todo o estado do Rio de Janeiro.
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