Devido ao potencial das aplicações da IA, Wagner Meira Júnior, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apontou que o texto do projeto detalha de forma exagerada os eventuais riscos e outras questões, o que pode tornar a legislação obsoleta rapidamente. Ele ressaltou que no atual cenário, em que mal se consegue prever todas as possíveis utilizações da tecnologia, é difícil buscar todas as consequências adversas.
Edson Amaro Júnior, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), reforçou que a redação atual da proposta pode dificultar o desenvolvimento de novas tecnologias. Ele argumentou que as tecnologias devem ser criadas para auxiliar os profissionais de saúde, que são os responsáveis pelas decisões de tratamento dos pacientes.
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, professor da Faculdade de Direito da USP, e Fernando José Ribeiro Sales, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na área de engenharia biomédica, também manifestaram preocupação com o detalhamento excessivo da proposta. Eles citaram iniciativas que já estão em curso no país e que podem melhorar diagnósticos e tratamentos na área da saúde, tanto em instituições privadas quanto no Sistema Único de Saúde (SUS).
Um exemplo de projeto bem-sucedido na área é o desenvolvido pelo Hospital Albert Einstein, que tem utilizado a IA para aumentar a eficiência dos diagnósticos por imagem. Essa aplicação permite tratar doenças degenerativas precocemente e agilizar o atendimento no pronto-socorro.
Rodolfo de Carvalho Pacagnella, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), destacou a importância de investir na IA para a saúde. Ele comparou o momento atual com a implantação de saneamento básico em Londres, ressaltando que o investimento em IA é essencial para o avanço da área da saúde.
Durante o debate, os senadores concordaram com as preocupações dos especialistas. O senador Marcos Pontes (PL-SP), que presidiu a reunião, enfatizou que a legislação não pode travar a inovação na área de tecnologia e comparou a regulamentação da IA com o marco das startups. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou a importância de uma legislação que estimule o setor, em vez de limitá-lo.
Em resumo, a regulamentação da IA na área da saúde é um tema complexo e desafiador. Para garantir que a tecnologia seja utilizada de forma eficiente e segura, é necessário um balanceamento entre a regulamentação e a promoção da inovação. É fundamental que o país invista na IA para a saúde, visando acompanhar as transformações tecnológicas e proporcionar melhores cuidados e diagnósticos aos pacientes.
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