A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/23, que contém o acordo entre o Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern) sobre sua adesão como membro associado. A proposta será enviada ao Senado.
O acordo permitirá a participação de cientistas brasileiros no maior laboratório de física do mundo, o que favorecerá o desenvolvimento de tecnologias aplicadas em diversos setores. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a adesão do Brasil como membro associado dará acesso ao laboratório para pesquisadores e empresas brasileiros, favorecendo o desenvolvimento de tecnologias aplicadas em novos materiais, úteis em particular para a indústria 4.0, o setor aeroespacial, tecnologias emergentes e isótopos de saúde, entre outras.
O laboratório da organização está localizado na fronteira franco-suíça, perto de Genebra, e conta com o maior acelerador de partículas do mundo, voltado a pesquisas básicas sobre a estrutura do átomo.
Com essa adesão, o Brasil terá direito a participar do programa científico da organização, bem como de seus programas educacionais e de treinamento. O país poderá participar de reuniões do conselho e do comitê financeiro, mas sem direito a voto. Nas reuniões do Comitê de Política Científica, o Brasil poderá enviar um representante como observador às suas reuniões ordinárias.
A Cern é composta por 23 países membros, 10 associados e 6 observadores. Todas as maiores economias da União Europeia são membros, além do Reino Unido e da Suíça. No continente americano, o Brasil será o primeiro país a ter o status de associado à Cern.
Segundo o deputado Flávio Nogueira (PT-PI), relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a adesão do Brasil permitirá um maior envolvimento em projetos científicos internacionais, incluindo as pesquisas com supercondutores. Ele ressaltou que essa cooperação será benéfica para o Sirius, o acelerador de partículas brasileiro, onde são feitas pesquisas em áreas estratégicas.
De acordo com o deputado Reimont (PT-RJ), relator pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, o acordo é muito proveitoso para o Brasil, pois valoriza a ciência e permitirá o acesso a conhecimentos e tecnologias de ponta.
Do ponto de vista econômico, a adesão ao Cern também traz benefícios. Empresas brasileiras poderão atuar como fornecedoras de produtos e serviços para a organização, em um mercado de licitações estimado em 500 milhões de dólares anuais (cerca de R$ 2,5 bilhões).
Além disso, o Brasil poderá atender parte da demanda de ímãs supercondutores que utilizam nióbio no acelerador de partículas. O país detém 98% das reservas mundiais desse material raro.
No entanto, essa associação implica o pagamento de uma participação financeira anual igual a 10% da contribuição de um país membro, atualmente estimada em 13 milhões de dólares (cerca de R$ 65 milhões), a ser paga com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O PDL 169/23 agora seguirá para a análise e votação no Senado. A expectativa é de que o acordo seja aprovado e o Brasil se torne oficialmente um membro associado da Cern, fortalecendo sua participação na comunidade científica internacional.
O acordo permitirá a participação de cientistas brasileiros no maior laboratório de física do mundo, o que favorecerá o desenvolvimento de tecnologias aplicadas em diversos setores. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a adesão do Brasil como membro associado dará acesso ao laboratório para pesquisadores e empresas brasileiros, favorecendo o desenvolvimento de tecnologias aplicadas em novos materiais, úteis em particular para a indústria 4.0, o setor aeroespacial, tecnologias emergentes e isótopos de saúde, entre outras.
O laboratório da organização está localizado na fronteira franco-suíça, perto de Genebra, e conta com o maior acelerador de partículas do mundo, voltado a pesquisas básicas sobre a estrutura do átomo.
Com essa adesão, o Brasil terá direito a participar do programa científico da organização, bem como de seus programas educacionais e de treinamento. O país poderá participar de reuniões do conselho e do comitê financeiro, mas sem direito a voto. Nas reuniões do Comitê de Política Científica, o Brasil poderá enviar um representante como observador às suas reuniões ordinárias.
A Cern é composta por 23 países membros, 10 associados e 6 observadores. Todas as maiores economias da União Europeia são membros, além do Reino Unido e da Suíça. No continente americano, o Brasil será o primeiro país a ter o status de associado à Cern.
Segundo o deputado Flávio Nogueira (PT-PI), relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a adesão do Brasil permitirá um maior envolvimento em projetos científicos internacionais, incluindo as pesquisas com supercondutores. Ele ressaltou que essa cooperação será benéfica para o Sirius, o acelerador de partículas brasileiro, onde são feitas pesquisas em áreas estratégicas.
De acordo com o deputado Reimont (PT-RJ), relator pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, o acordo é muito proveitoso para o Brasil, pois valoriza a ciência e permitirá o acesso a conhecimentos e tecnologias de ponta.
Do ponto de vista econômico, a adesão ao Cern também traz benefícios. Empresas brasileiras poderão atuar como fornecedoras de produtos e serviços para a organização, em um mercado de licitações estimado em 500 milhões de dólares anuais (cerca de R$ 2,5 bilhões).
Além disso, o Brasil poderá atender parte da demanda de ímãs supercondutores que utilizam nióbio no acelerador de partículas. O país detém 98% das reservas mundiais desse material raro.
No entanto, essa associação implica o pagamento de uma participação financeira anual igual a 10% da contribuição de um país membro, atualmente estimada em 13 milhões de dólares (cerca de R$ 65 milhões), a ser paga com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O PDL 169/23 agora seguirá para a análise e votação no Senado. A expectativa é de que o acordo seja aprovado e o Brasil se torne oficialmente um membro associado da Cern, fortalecendo sua participação na comunidade científica internacional.
Artigos relacionados
-
-
-
-
