Senado aprova projeto que obriga o SUS a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino e fenda palatina.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgias reconstrutivas de lábio leporino ou fenda palatina (PL 3.526/2019). A proposta, de autoria do ex-deputado Danrlei Hinterholz (RS), determina que o SUS ofereça serviços gratuitos de cirurgia plástica reconstrutiva, além de tratamento pós-cirúrgico, envolvendo especialidades como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, necessárias para a recuperação do paciente. O projeto foi modificado no Senado e agora retornará para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo a justificativa do projeto, o Brasil registra anualmente 5,8 mil casos de bebês com lábio leporino e fenda palatina, porém menos da metade desses recém-nascidos recebem atendimento pelo SUS. O senador Otto Alencar (PSD-BA), relator do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), enfatizou a importância da matéria, afirmando que a cirurgia é fundamental para a reconstrução da região afetada, colaborando com a alimentação e respiração do paciente. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) destacou a relevância do projeto para a inclusão dessas crianças nas escolas, ressaltando que quanto mais cedo ocorrer a cirurgia, menores serão as sequelas na fala e aprendizagem.

A proposta recebeu apoio de diversos senadores, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que ressaltaram sua importância para a proteção das crianças do país. A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) relatou ter acompanhado a cirurgia de crianças com lábio leporino em um hospital em Cuiabá (MT) e destacou a emocionante recuperação dessas crianças, afirmando que o projeto não se trata apenas de uma questão estética, pois há crianças que enfrentam dificuldades até mesmo para se alimentar.

Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o relatório da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) foi aprovado com duas emendas. Uma dessas emendas, apresentada pelo ex-senador Paulo Rocha (PA) em 2019, determina que quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou logo após o nascimento, o recém-nascido seja encaminhado imediatamente a um centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e programar a cirurgia reparadora. A relatora também acatou uma emenda proposta pelo senador Romário (PL-RJ), que solicitou a retirada do termo “plástica” para caracterizar o procedimento cirúrgico reconstrutivo, com o objetivo de permitir a atuação de outros profissionais além dos cirurgiões plásticos.

A aprovação desse projeto é um avanço significativo para oferecer atendimento adequado e especializado a essas crianças, garantindo uma melhor qualidade de vida e inclusão social. Agora, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será submetido a nova análise e votação.