17/10/2023 – 11:27
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná
Na tarde desta quarta-feira (18), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados se reunirá no plenário 10, às 15h30, para discutir a proposta de criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural. O projeto, de autoria do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), prevê a destinação obrigatória de recursos para proteger o patrimônio cultural tombado.
O objetivo do fundo é estabelecer uma fonte estável de recursos que beneficiará toda a cadeia de proteção ao patrimônio cultural. Ele será financiado por verbas orçamentárias da União, além de contribuições e doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas.
O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), responsável por convocar a audiência pública, ressalta que a aprovação do projeto de lei é essencial para o desenvolvimento da Cultura no Brasil. Ele destaca a importância de buscar a viabilidade técnico-operacional da proposta durante o processo legislativo, a fim de implementar o fundo nacional o mais rápido possível.
Para a audiência, estão previstas a discussão da pauta e a presença de diversos debatedores especializados no assunto.
Fontes:
Da Redação – MO
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