Audiência pública discute projeto de lei que visa criar política de atenção integral a brasileiros com demência

Quase 2 milhões de brasileiros têm algum tipo de demência, como o Alzheimer. Esse foi o tema debatido em uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (16) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Especialistas presentes no evento enfatizaram a importância de que o Congresso finalize a votação do projeto de lei que propõe a criação de uma política nacional de atenção integral às pessoas que sofrem de demência (PL 4.364/2020). O projeto, que já foi aprovado pelo Senado, agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

De acordo com os especialistas, há uma necessidade urgente de políticas públicas mais efetivas para amparar os brasileiros que vivem com demência. Estima-se que atualmente quase 2 milhões de pessoas no Brasil sofrem com algum tipo de demência, sendo o Alzheimer o mais conhecido e prevalente. Essas doenças, além de prejudicarem a memória e a capacidade cognitiva, impactam significativamente a qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares.

O projeto de lei proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca justamente estabelecer uma política nacional que garanta atenção e cuidados especializados para as pessoas com demência. Entre as medidas previstas no projeto estão a criação de centros de referência, a capacitação de profissionais de saúde, a promoção de pesquisas sobre o tema e a garantia do acesso a medicamentos e tratamentos adequados.

Durante a audiência pública, os especialistas reforçaram a importância de se aprovar o PL 4.364/2020, ressaltando que o Brasil ainda carece de políticas públicas efetivas para a demência. Além disso, argumentaram que a atenção integral às pessoas que sofrem com a doença é fundamental para não apenas oferecer um cuidado digno e humanizado, mas também para reduzir os impactos socioeconômicos gerados pela demência.

Com o avanço da idade da população, espera-se que o número de pessoas com demência aumente nos próximos anos. Portanto, é urgente que o Congresso Nacional atue em favor dessa parcela da sociedade, aprovando e implementando políticas que assegurem o suporte necessário para que esses brasileiros possam ter uma vida mais digna, com acesso a tratamentos adequados, apoio psicológico e cuidados especializados.

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