Concessionária RIOgaleão formaliza interesse em continuar administrando Aeroporto Internacional Tom Jobim, aguarda decisão do governo federal.

A concessionária RIOgaleão, controlada pelo Grupo Changi, de Cingapura, enviou um ofício na semana passada ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e à Coordenação da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos expressando seu interesse em continuar administrando o Aeroporto Internacional Tom Jobim, localizado na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Apesar do interesse manifestado pela empresa, a decisão final sobre a continuidade da concessão ainda depende do governo federal.

“A continuidade à frente do terminal depende agora de uma solução conjunta para a concessão, que deverá ser construída com o governo federal. Essa formalização de interesse pela continuidade cumpre uma das etapas previstas no parecer do Tribunal de Contas da União”, informou a RIOgaleão em nota.

Em fevereiro deste ano, a Changi comunicou à União sua intenção de devolver a administração do terminal devido ao desequilíbrio financeiro causado pela queda na demanda de passageiros nos últimos anos. Conforme as regras atuais de concessão, o governo federal pode realizar uma nova licitação do aeroporto quando a devolução é apresentada. No entanto, a decisão ainda precisa ser autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Para chegar a uma solução conjunta, diversas análises precisarão ser realizadas, incluindo rever os valores das outorgas e dos investimentos previstos no contrato original. A concessionária informou que está em dia com o pagamento das outorgas e que uma reunião com o Ministério de Portos e Aeroportos está prevista para ocorrer nas próximas semanas.

Além disso, o Aeroporto Internacional Tom Jobim está passando por um processo de aumento do fluxo de passageiros. Em agosto de 2023, o ministro de Portos e Aeroportos à época, Márcio França, assinou uma resolução que determinou a transferência de alguns voos do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, para o aeroporto na Ilha do Governador. O atual ministro da pasta, Silvio Costa Filho, visitou o Aeroporto Tom Jobim recentemente para conhecer as instalações e acompanhar os efeitos da transferência de operações entre os dois terminais.

Diante dessa nova realidade, a RIOgaleão prevê investimentos adicionais de R$ 15 milhões até o fim de 2023. A Agência Brasil solicitou informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, porém não obteve resposta até o momento.

O Aeroporto Internacional Tom Jobim é um importante ponto de entrada e saída de passageiros no Rio de Janeiro, sendo fundamental para o desenvolvimento da cidade e do estado. A decisão sobre a continuidade da concessão deve ser tomada levando em consideração não apenas os interesses da concessionária, mas também o impacto para os usuários e para o setor aeroportuário como um todo.