Gestão Ricardo Nunes atrasa pagamento de salário de funcionários terceirizados na Secretaria de Cultura, que ocupam cargos destinados a servidores concursados.

A gestão do prefeito Ricardo Nunes, do MDB, está enfrentando críticas em relação ao atraso no pagamento dos salários de funcionários terceirizados que atuam na Secretaria de Cultura. Segundo relatos, esses funcionários ocupam postos que deveriam ser destinados a servidores concursados. Apesar de a prefeitura e a empresa DKS Eventos, responsável pelo contrato com a gestão municipal, reconhecerem o atraso e afirmarem que vão resolver a situação, negam qualquer desvio de função.

De acordo com apuração do Painel, diante dos atrasos nos repasses da Secretaria de Cultura, a DKS informou aos trabalhadores que eles não receberiam o salário de setembro e que não havia um prazo definido para a regularização da pendência. Na própria secretaria, os funcionários também foram informados de que poderiam não comparecer ao trabalho até que a situação fosse resolvida.

O salário dos funcionários terceirizados deveria ter sido pago no dia 29 de setembro, mas até o momento não houve o depósito. Após ser contatada pelo Painel, a DKS entrou em contato com os funcionários e se comprometeu a resolver a pendência na próxima segunda-feira, dia 9 de outubro.

A Secretaria de Cultura enfrenta escassez de mão de obra, mesmo com a gestão de Ricardo Nunes tendo disponível uma quantia considerável em caixa, no valor de R$ 34,2 bilhões. Segundo dados do mandato Quilombo Periférico, da Câmara Municipal de São Paulo, entre 2015 e 2022, a pasta perdeu 384 servidores, passando de 1.541 para 1.157.

Assim, a prática de contratação de funcionários terceirizados para desempenharem atividades administrativas de servidores concursados ou comissionados vem se tornando comum. Muitos desses funcionários, conhecidos como “funcionários DKS”, acabam permanecendo na Secretaria de Cultura por longos períodos, configurando uma solução emergencial que se repete de forma contínua.

Diante dessa situação, o mandato coletivo Quilombo Periférico enviou uma representação ao Tribunal de Contas do Município e uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho. Segundo a denúncia, esses trabalhadores são contratados como pessoa jurídica, mas estariam realizando trabalhos administrativos de servidores e atuando em diversos departamentos da secretaria.

A Prefeitura de São Paulo nega qualquer desvio de função no contrato com a DKS e afirma que a questão orçamentária será solucionada nos próximos dias. Já a DKS diz que oferece serviços de apoio operacional para os eventos do município e que os pagamentos são realizados rigorosamente em dia. A empresa identificou um descompasso nos pagamentos, mas está trabalhando para resolver a situação o mais rápido possível.

É importante ressaltar que a contratação de funcionários terceirizados para desempenhar tarefas administrativas em órgãos públicos levanta preocupações quanto à precarização do trabalho e ao desrespeito aos direitos trabalhistas. A regularização dessa situação é fundamental para garantir a transparência e a eficiência na gestão pública.