A audiência pública será realizada no plenário 6 e terá início às 10 horas. O deputado Josias Gomes (PT-BA) foi o responsável por solicitar a realização do debate.
O Sistema Itaparica foi implantado no final da década de 1980 pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) como forma de compensação pelo deslocamento das populações rurais da região do lago da Usina de Itaparica, que atualmente é conhecida como Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga.
Segundo dados apresentados pelo deputado Josias Gomes, mais de 45 mil pessoas vivem atualmente nos projetos de irrigação do Sistema Itaparica, que são voltados para a agricultura familiar.
Durante muitos anos, os projetos do sistema foram administrados por meio de uma parceria entre a Chesf e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). No entanto, em 2014, a Chesf interrompeu o repasse de recursos alegando questões orçamentárias, encerrando assim a parceria.
Somente em 2018 foi acordada a transferência do sistema para a Codevasf. Porém, para que isso se concretize, é necessário regularizar a situação fundiária e ambiental, além de garantir recursos orçamentários na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que, apesar de aceito, nunca foi efetivamente realizado.
Os projetos de irrigação do Sistema Itaparica abrangem uma área de 14 mil hectares, que hoje carece de investimentos mínimos e assistência técnica adequada para garantir sua subsistência. O deputado Josias Gomes ressalta que esses projetos têm potencial para se tornarem economicamente autossustentáveis, mas é necessário resolver as pendências existentes e discutir a forma como o sistema será administrado, não apenas do ponto de vista produtivo, mas também levando em consideração as necessidades sociais dos assentados.
Portanto, o debate proposto pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural se mostra fundamental para encontrar soluções e promover melhorias no Sistema Itaparica. A expectativa é que essa discussão contribua para garantir uma gestão mais eficiente, beneficiando tanto os produtores rurais quanto a sociedade em geral.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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