Senadores debatem alteração na tarifa de energia elétrica sem considerar desigualdades regionais, diretor da Aneel defende mudanças para reduzir injustiça tarifária

O tema em destaque na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quinta-feira (5) foi o valor da conta de luz. Os senadores levantaram questionamentos sobre as mudanças no cálculo da tarifa que não levam em consideração as diferenças regionais. Em resposta a essas preocupações, Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), defendeu a necessidade de mudanças na legislação para reduzir a injustiça tarifária. Segundo Feitosa, uma das soluções seria tornar a contribuição à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) proporcional ao desenvolvimento regional.

Durante a audiência, os senadores argumentaram que os consumidores de determinadas regiões do país estão pagando tarifas mais altas do que em outras áreas, mesmo sem utilizar a mesma quantidade de energia elétrica. A preocupação é que o cálculo atual não considera as discrepâncias no desenvolvimento econômico regional, o que leva a um tratamento injusto para os consumidores.

Feitosa reconheceu a existência desse problema e ressaltou a importância de revisar a legislação atual. Ele destacou que a CDE é uma das principais responsáveis pelo aumento da tarifa de energia elétrica, e propôs que essa contribuição seja ajustada de acordo com o desenvolvimento regional de cada área. Dessa forma, as regiões menos desenvolvidas pagariam menos pela CDE, enquanto as regiões mais desenvolvidas contribuiriam com valores maiores.

A proposta de Feitosa foi bem recebida pelos senadores presentes na comissão, que concordaram com a necessidade de promover uma reforma tarifária mais justa. Além disso, eles também enfatizaram a importância de investir em fontes de energia renovável e na redução do custo da energia elétrica para os consumidores.

O debate sobre o valor da conta de luz é fundamental, pois afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros. É necessário buscar soluções que garantam uma tarifa justa, levando em consideração as diferenças regionais e promovendo o desenvolvimento econômico em todo o país. A proposta apresentada por Sandoval Feitosa é uma iniciativa promissora nesse sentido, mas é preciso que haja um consenso entre os parlamentares e uma revisão na legislação vigente.

Em suma, a audiência na Comissão de Infraestrutura foi marcada por questionamentos sobre a injustiça tarifária na conta de luz e pela defesa de mudanças na legislação. A proposta de tornar a contribuição à CDE proporcional ao desenvolvimento regional mostra-se como uma alternativa viável para reduzir as disparidades no valor das tarifas. Resta agora acompanhar os desdobramentos dessas discussões e torcer para que medidas efetivas sejam adotadas em prol de uma energia elétrica mais acessível e justa para todos os brasileiros.

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