O casamento promete ser um evento grandioso, com cerca de 1200 convidados, incluindo personalidades de destaque da vida social e política dos quatro cantos do mundo, e até mesmo membros de famílias reais estrangeiras, como os príncipes do Luxemburgo. A cerimônia terá transmissão ao vivo pela TVI, um dos principais canais de televisão portugueses.
No entanto, surge a pergunta: como a família real portuguesa paga por esses eventos grandiosos? É importante ressaltar que, de acordo com a lei, os membros da família real portuguesa são considerados cidadãos comuns, sem privilégios financeiros, subsídios do erário público ou isenções fiscais especiais.
D. Duarte Pio de Bragança, o atual pretendente ao trono português, revelou em uma entrevista televisiva que a família real portuguesa recebe apoio financeiro de cidadãos comuns brasileiros. Segundo ele, “todo o território onde está construído Petrópolis é propriedade da minha família materna e daí recebemos também um rendimento”.
No Brasil, desde a instauração da República em 1889, as posses da família real foram confiscadas, incluindo o Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. No entanto, os moradores de Petrópolis continuam pagando uma taxa sobre o valor das transações imobiliárias, que é revertida aos descendentes do último imperador brasileiro. A Companhia Imobiliária de Petrópolis, responsável por administrar os interesses fundiários dos herdeiros de Pedro II, ainda possui o direito legal de cobrar um laudêmio sobre os terrenos.
Essa situação tem gerado controvérsias e disputas judiciais, tanto no Brasil quanto em Portugal. Enquanto o contribuinte brasileiro continua contribuindo com a família real portuguesa, o contribuinte português não o faz.
O regime da enfiteuse, que permite a cobrança do laudêmio, é uma prática antiquíssima, que remonta ao Império Romano e foi incorporada no ordenamento jurídico português no século 13. No entanto, com o despertar da democracia em Portugal em 1974, a enfiteuse foi abolida, mas no Brasil ela ainda é preservada.
Dessa forma, é importante refletir sobre a justiça e a relevância dessa taxa nos dias de hoje. Muitos questionam a lógica e a razão por trás desse sistema, considerando-o desatualizado e fora da realidade. Ações coletivas e individuais têm buscado enfrentar o regime da enfiteuse, mas até o momento sem sucesso.
Enquanto Portugal vive o glamour do casamento real, é necessário continuar questionando e debatendo sobre a justiça e os privilégios financeiros envolvidos na vida da família real portuguesa. É fundamental analisar se essa taxa ainda é justa e relevante nos tempos modernos, especialmente em um contexto de democracia e igualdade.
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