Bancada feminina recria foto histórica da ‘bancada do batom’ em comemoração aos 35 anos da Constituição

Na tarde desta terça-feira (3), as deputadas e senadoras da atual legislatura se reuniram na rampa do Palácio do Congresso Nacional para recriar a histórica foto da chamada “bancada do batom”. A imagem, que ficou marcada como símbolo da luta das mulheres pelos seus direitos, havia sido feita pelas deputadas constituintes durante a promulgação da Constituição de 1988.

A “bancada do batom” consistiu em uma aliança suprapartidária entre as senadoras e deputadas constituintes, que buscavam garantir e ampliar os direitos das mulheres na nova Constituição. A recriação da foto faz parte das comemorações dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 88 na Câmara dos Deputados.

É importante ressaltar que, na época da Assembleia Constituinte, apenas 5% dos integrantes eram mulheres, totalizando 26 deputadas constituintes. Atualmente, a bancada feminina na Câmara conta com 90 deputadas, representando aproximadamente 18% das cadeiras. Benedita da Silva (PT-RJ) e Lídice da Mata (PSB-BA) são as únicas deputadas constituintes que ainda estão atuando no parlamento.

Benedita da Silva, que também é a atual coordenadora da bancada feminina da Câmara, destaca que o aumento no número de deputadas é resultado da luta das mulheres pela inclusão na política. Ela ressalta que as bandeiras da bancada feminina são todas as bandeiras, pois os direitos das mulheres se equiparam aos direitos humanos.

Lídice da Mata também enfatiza a importância da participação das mulheres na Assembleia Constituinte, destacando que foi a primeira vez na história do Brasil que uma Constituição registrou a igualdade entre homens e mulheres perante a lei. Ela ressalta que diversos capítulos da Constituição também abordam os direitos das mulheres, como o direito à licença-maternidade e creche para crianças, a coibição da violência doméstica e familiar e a garantia da titularidade da terra para mulheres rurais.

No entanto, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que é a 2ª secretária da Mesa Diretora da Câmara e coordenadora das Comemorações dos 35 Anos da Constituição, destaca que nem todos os direitos garantidos pela Constituição estão plenamente assegurados no país. Ela ressalta a importância de mudar a cultura nacional para garantir o respeito e a dignidade das mulheres todos os dias.

Maria do Rosário também defende que a luta feminina ainda precisa avançar muito, seja para acabar com a violência e o desrespeito contra as mulheres, seja para alcançar a representação igualitária no Parlamento. No entanto, ela celebra a diversidade étnico-racial da atual bancada feminina, destacando o aumento de mulheres negras e indígenas em relação à Assembleia Constituinte.

As comemorações dos 35 anos da Constituição Federal seguem marcadas por reflexões sobre os avanços conquistados pelas mulheres ao longo dos anos, assim como sobre os desafios que ainda precisam ser enfrentados para garantir a igualdade de gênero e o pleno exercício dos direitos das mulheres no Brasil.

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