Senado aprova projeto de resolução que autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para Alagoas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (data), o projeto de resolução (PRS 94/2023) que autoriza o estado de Alagoas a contratar um empréstimo de até US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

O relatório elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi favorável à aprovação do projeto, destacando a importância do empréstimo para a modernização tributária e fiscal de Alagoas, bem como para a recuperação econômica do estado. Já o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) registrou seu voto contrário à autorização do empréstimo.

Os recursos obtidos por meio deste empréstimo serão destinados ao financiamento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas). O principal objetivo do programa é aprimorar e modernizar a gestão pública em diversas áreas, como recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento, saúde e educação.

A liberação do dinheiro está prevista para ocorrer ao longo de cinco anos. O prazo estabelecido para o pagamento do empréstimo é de até 19 anos, com garantia concedida pela União. De acordo com o texto do projeto, o governo de Alagoas arcará com uma contrapartida no valor de US$ 10 milhões.

Renan Calheiros ressaltou que o empréstimo é fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico de Alagoas, destacando o crescimento do estado nos últimos anos.

“Nos últimos três anos, o Estado de Alagoas é o que mais cresce economicamente no Nordeste. Este ano, Alagoas está previsto para crescer 7%. É o terceiro ano consecutivo em que Alagoas é o estado que mais cresce na região do Nordeste”, afirmou o senador.

Já Rodrigo Cunha justificou seu voto contrário ao empréstimo, alegando que não acredita que o dinheiro será revertido em benefício da população alagoana. Ele enfatizou que o estado enfrenta um “caos generalizado”, com hospitais sem recursos, por exemplo, e apontou o baixo desempenho do ajuste fiscal em Alagoas.

Agora, o projeto segue para promulgação.