A medida proposta pelo deputado Pedro Aihara (Patriota-MG) visa evitar que os presos tenham acessos a aparelhos celulares, já que essa é uma das principais ferramentas utilizadas pelas organizações criminosas dentro das prisões. Segundo o deputado, “adotar medidas que coíbam o uso de aparelhos celulares representa esforço coerente e necessário para quebrar a cadeia de comando das organizações criminosas”.
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Isso significa que, caso seja aprovado por essas comissões, não será necessária a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja divergências entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.
Cabe ressaltar que a retirada das tomadas nas áreas acessíveis aos presos visa limitar o acesso a dispositivos eletrônicos que possam ser utilizados para a prática de crimes, como planejamento de fugas e comandos de ações criminosas fora das prisões. Essa medida, se aprovada, pode contribuir para o enfraquecimento das organizações criminosas e para a manutenção da segurança nas penitenciárias.
Por fim, é importante destacar que a proposta ainda está em análise e pode sofrer alterações ao longo do processo legislativo. A reportagem foi realizada por Lara Haje e a edição foi feita por Natalia Doederlein.
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