As acusações foram apresentadas por diversos partidos contra deputados que supostamente teriam agido de maneira inadequada durante votações e discussões parlamentares.
Um dos casos em pauta é a acusação contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que foi denunciada pelo PL por ofender deputados que votaram a favor do projeto do marco temporal de terras indígenas. O parecer sobre esse caso ainda não foi divulgado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo.
Outra denúncia envolve a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), também por desentendimentos durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas. O parecer do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) sobre essa acusação também não foi divulgado.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) também é alvo de uma denúncia apresentada pelo PL no contexto da votação do projeto do marco temporal. O parecer sobre esse caso está sendo elaborado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
Outra polêmica em análise diz respeito a uma discussão na Comissão de Trabalho protagonizada pelo deputado Marcon (PT-RS) e o deputado Bruno Ganem (Podemos-SP). O PL acusa Marcon de ter faltado com o decoro durante a reunião. O parecer sobre essa denúncia ainda não foi divulgado por Ganem.
A deputada Glauber Braga (Psol-RJ) também está sendo investigada pelo Conselho de Ética devido a uma discussão com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante uma reunião na Comissão de Relações Exteriores. O parecer está sob responsabilidade do deputado Albuquerque.
Outras acusações em pauta envolvem o deputado Abilio Brunini (PL-MT), acusado de transfobia contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP) durante uma reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro; o deputado André Fernandes (PL-CE), que é acusado pelo PT de ter proferido falas discriminatórias durante a votação da reforma tributária; e o deputado Ricardo Salles (PL-SP), denunciado pelo Psol por supostamente ameaçar e intimidar mulheres de esquerda na CPI do MST. Os pareceres sobre esses casos também não foram divulgados.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) também está sendo acusada pelo PL de tumultuar as reuniões da CPI do MST e de desrespeitar o deputado General Girão (PL-RN) durante as reuniões do colegiado. O parecer está a cargo do deputado Acácio Favacho (MDB-AP).
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é responsável por zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara dos Deputados. Compete a ele instaurar e instruir processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar. As punições variam desde a censura oral até a perda de mandato. Caso haja recomendação de punições severas, o parecer do conselho deverá ser votado pelo Plenário em votação secreta.
É importante ressaltar que os pareceres preliminares dos deputados sobre as denúncias ainda não foram divulgados e serão analisados durante a reunião do Conselho de Ética. A decisão final sobre as possíveis punições cabíveis aos deputados acusados será tomada após os debates e votações nesse órgão da Câmara dos Deputados.
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