A iniciativa para a realização da audiência partiu dos deputados Marcelo Queiroz, do PP-RJ, e Delegado Matheus Laiola, da União-PR. O requerimento apresentado pelos parlamentares foi aprovado e agora a discussão será aberta para a participação de especialistas, representantes das concessionárias e demais interessados.
Uma das pautas centrais da reunião é colher subsídios para a votação do Projeto de Lei 564/23, de autoria do deputado Marcelo Queiroz. Essa proposta, que atualmente tramita na Comissão de Meio Ambiente, visa instituir a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres.
Dentre as medidas previstas nesse projeto, destaca-se a necessidade de envolver fios e estruturas de baixa, média e alta-tensão dos postes de distribuição e transmissão de energia elétrica. O objetivo é minimizar os impactos negativos dos equipamentos elétricos na fauna, especialmente naqueles animais silvestres que vivem próximos às áreas urbanas.
Essa iniciativa legislativa é fundamental para garantir a segurança tanto dos animais quanto das pessoas. Os choques elétricos podem causar ferimentos graves ou até mesmo a morte dos animais, além de representarem um risco para a população.
A audiência pública busca ampliar o debate sobre a responsabilidade das concessionárias de energia, que devem assumir um papel ativo na prevenção de acidentes elétricos com animais silvestres. A participação dos especialistas e de todos os envolvidos é de suma importância para que seja possível encontrar soluções efetivas para essa problemática.
A importância desse tema não pode ser subestimada, afinal, a preservação da fauna é um aspecto fundamental para a preservação do meio ambiente como um todo. Além disso, a segurança da população também está em jogo. Portanto, é imprescindível que medidas sejam tomadas para evitar acidentes elétricos que afetem os animais silvestres.
Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa audiência pública e os avanços do Projeto de Lei 564/23. É fundamental que a sociedade se mantenha informada e engajada nessa importante discussão.
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