Prefeitos manifestam apoio à reforma tributária, mas alertam para possível perda de arrecadação em municípios

Na tarde desta quinta-feira (28), o Senado recebeu representantes da Frente Nacional de Prefeitos e da Confederação Nacional dos Municípios em uma sessão temática para discutir a Reforma Tributária, também conhecida como PEC 45/2019. Os prefeitos, após ouvirem os governadores, tiveram a oportunidade de expor suas opiniões e preocupações em relação à proposta.

De acordo com os convidados, embora sejam favoráveis à reforma, existe uma grande preocupação em relação à previsão de perda de arrecadação para cerca de 18% dos municípios brasileiros. Tal preocupação parte do fato de que, em muitos casos, esses municípios já enfrentam sérias dificuldades financeiras e uma diminuição na arrecadação agravaria ainda mais a situação.

Durante a sessão, diversos prefeitos tiveram a oportunidade de se pronunciar e expor suas angústias. Um dos pontos levantados foi a necessidade de garantir uma transição justa para as prefeituras, a fim de evitar um colapso financeiro. Os municípios dependem da arrecadação de tributos para a realização de serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura, e uma diminuição na receita pode comprometer diretamente a qualidade desses serviços.

Outra questão amplamente discutida pelos prefeitos é a necessidade de ampliar a participação dos municípios na definição e arrecadação dos impostos. A atual estrutura tributária no Brasil é considerada complexa e pouco transparente, o que dificulta a gestão municipal e gera distorções na distribuição de recursos. Os prefeitos defendem que, com uma maior participação na arrecadação, seria possível ter mais autonomia e agilidade na destinação dos recursos, além de uma melhor prestação de serviços à população.

Apesar das preocupações apresentadas, os prefeitos se mostraram otimistas em relação à Reforma Tributária. Eles reconhecem a necessidade de simplificação do sistema tributário brasileiro e a importância de uma reforma que promova maior justiça fiscal e distribuição de recursos. No entanto, ressaltaram a importância de um diálogo franco e transparente entre os entes federativos, visando garantir que a reforma seja justa e não prejudique ainda mais os municípios.

Ao final da sessão, os senadores se comprometeram a levar as preocupações e demandas dos prefeitos para as próximas etapas da discussão da Reforma Tributária. O objetivo é construir um consenso e buscar soluções que atendam tanto aos interesses dos municípios como do país como um todo. A expectativa é que a proposta seja aperfeiçoada e que o debate continue avançando, buscando o melhor para o Brasil e para os brasileiros.