Tribunal mantém embargo às obras de tirolesa no Rio de Janeiro, após pedido do MPF por risco ambiental.

Em uma decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter o embargo às obras de instalação de uma tirolesa na zona sul do Rio de Janeiro. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (27) e foi motivado por um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou risco de dano ambiental em um importante patrimônio cultural brasileiro.

O projeto da tirolesa tem como objetivo ligar os morros do Pão de Açúcar e da Urca, assim como o icônico teleférico que existe há mais de um século e é uma das principais atrações turísticas da cidade. As obras foram suspensas por uma decisão de primeira instância, em junho, e a empresa responsável pela administração do complexo turístico, o Parque Bondinho Pão de Açúcar, buscava reverter o embargo.

O desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, relator do caso, já havia negado um recurso anteriormente. No julgamento colegiado, o seu entendimento foi acompanhado pela juíza Marcella Araújo da Nova Brandão. Já o desembargador Teophilo Antonio Miguel Filho foi o único a votar de forma divergente. A decisão final ficou em 2 votos a 1. No entanto, ainda cabe recurso.

O projeto do Parque Bondinho Pão de Açúcar prevê a construção de uma tirolesa com extensão de 755 metros. A autorização para as obras havia sido concedida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2020, após acordo com o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e a Secretaria Municipal de Ambiente e Clima.

No entanto, o relator do caso apontou falhas no processo de autorização e destacou a irreversibilidade da obra, já que seria necessário realizar intervenções definitivas em um complexo tombado pela União. Além disso, grupos ambientalistas, como o Movimento Pão de Açúcar Sem Tirolesa, lançaram um abaixo-assinado com mais de 30 mil assinaturas, alegando que as intervenções colocariam em risco o título de Patrimônio Mundial concedido pela Unesco em 2012.

O Parque Bondinho Pão de Açúcar, procurado pela Agência Brasil, não retornou para comentar sobre a decisão. No entanto, em junho, a concessionária afirmou que havia cumprido todos os trâmites legais exigidos para a construção da tirolesa. Em seu site, a empresa destaca uma pesquisa do Instituto Datafolha, realizada em agosto, que aponta que 88% dos cariocas avaliam de forma positiva a construção da tirolesa. A concessionária argumenta que além de gerar emprego e renda, a inovação colocaria a cidade em destaque no cenário mundial.

Com a decisão do TRF2, as obras para a instalação da tirolesa continuam embargadas e o futuro do projeto ainda é incerto. As partes envolvidas ainda podem recorrer da decisão em instâncias superiores.