O deputado Ricardo Silva, do PSD de São Paulo, antecipou nesta quinta-feira (28) o conteúdo do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias. Em suas declarações, Silva destacou os avanços nas investigações sobre as fraudes da agência de viagens 123milhas e a elaboração de um projeto de lei para regular os programas de fidelidade das companhias aéreas.
Na condição de relator da CPI, Ricardo Silva espera que os trabalhos da comissão sejam prorrogados até o dia 11 de outubro, a fim de facilitar a conclusão das investigações sobre crimes envolvendo criptomoedas, milhas aéreas e outros ativos digitais que prometem ganhos e lucros falsos. Um pedido de prorrogação foi encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pelo presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro, e pelo próprio relator.
No caso específico da 123milhas, o deputado revelou que o volume de fraudes é muito maior do que o inicialmente registrado. De acordo com ele, mais de 1 milhão de pessoas foram vítimas das fraudes da empresa, sendo 700 mil até dezembro do ano passado. Além disso, Silva afirmou que as quebras de sigilo revelaram que a 123milhas é fraudulenta desde o início de suas atividades, não se restringindo apenas aos planos promocionais.
Para o deputado, a situação atual dos programas de fidelidade por meio de milhas ou pontos é desfavorável aos passageiros, beneficiando apenas as empresas aéreas. Ele citou o curto prazo de validade das milhas e a grande diferença de valores entre as passagens compradas com dinheiro e com milhas como exemplos dessas distorções. Silva destacou a necessidade de corrigir essas irregularidades e afirmou estar trabalhando na elaboração de um projeto de lei com o apoio das companhias aéreas.
Em uma audiência na CPI, o gerente de relações institucionais da Azul, Camilo Coelho, explicou que a expiração das milhas ocorre porque esses pontos são considerados passivos das empresas e precisam ser tratados contabilmente. Segundo Coelho, se não houvesse essa expiração, esses pontos ficariam registrados no passivo das empresas por muitos anos.
O deputado Ricardo Silva ressaltou que o objetivo do debate com as companhias aéreas é construir um projeto de consenso para corrigir as distorções relacionadas às milhas. Ele enfatizou que as companhias aéreas não estão sendo investigadas pela CPI, mas sim colaborando na elaboração do projeto de lei.
A iniciativa de debater a questão das milhas com as companhias aéreas veio do deputado Caio Vianna, do PSD do Rio de Janeiro. Vianna elogiou o trabalho técnico realizado pela CPI das Pirâmides Financeiras, destacando sua imparcialidade e isenção política.
O relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras promete trazer mais revelações sobre o esquema fraudulento da 123milhas e apontar soluções para corrigir as distorções nos programas de fidelidade das companhias aéreas. A expectativa é que o relatório seja apresentado nos próximos dias, após a prorrogação dos trabalhos da comissão.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes
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