O Ministério Público do Rio de Janeiro desarquivou o inquérito policial que investiga a morte do menino Eduardo de Jesus, ocorrida em 2015, no Complexo do Alemão.
Eduardo, de apenas 10 anos, foi atingido por um tiro de fuzil enquanto brincava na porta de sua casa, onde morava com a família.
A decisão de reabrir o caso veio após uma representação feita pela defesa da mãe de Eduardo, Terezinha de Jesus, ao Ministério Público. Segundo o advogado João Pedro Accioly, a representação apresentou novas provas, além de indícios de fraudes na investigação e falhas na atuação do promotor responsável pelo caso.
Na época do crime, o inquérito concluiu que o disparo que tirou a vida do menino havia sido feito por um policial militar, porém nenhuma punição foi aplicada. Agora, mais de oito anos depois do ocorrido e quase sete anos após o arquivamento do processo, o caso será reinvestigado.
Agora, com a determinação da Justiça, cabe à promotoria decidir entre oferecer novas denúncias imediatamente ou realizar novas investigações, que podem ser conduzidas pelo próprio Ministério Público ou pela Polícia Civil.
O advogado Accioly ressalta que não há um prazo estipulado por lei para a reabertura do inquérito, porém a família espera que o processo seja rápido. Ele também espera que, desta vez, os responsáveis pela morte de Eduardo sejam acusados, julgados e punidos de acordo com a lei.
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deu um passo importante nesta semana ao desarquivar o inquérito policial que investiga a trágica morte do menino Eduardo de Jesus, ocorrida no ano de 2015, no Complexo do Alemão. A reabertura do caso foi possível graças a uma representação feita ao MPRJ pela mãe de Eduardo, Terezinha de Jesus, que buscava justiça para o filho vítima de um trágico episódio de violência armada.
Segundo o advogado João Pedro Accioly, que representa a família, a representação apresentou novas provas e indícios de fraudes na investigação policial, além de falhas na atuação do promotor responsável pelo caso. Com base nessas informações, a justiça determinou a reabertura do processo, que havia sido arquivado há quase sete anos, sem a responsabilização dos culpados.
Após o crime, o inquérito concluiu que o tiro que tirou a vida de Eduardo havia sido disparado por um policial militar. No entanto, ninguém foi punido pelo ocorrido. Agora, com a reabertura do caso, a promotoria competente terá que decidir se oferece novas denúncias imediatamente ou se realiza novas investigações, as quais poderão estar a cargo do próprio Ministério Público ou da Polícia Civil.
O advogado Accioly destaca que não há prazo fixado por lei para a reabertura do inquérito, mas espera-se que o processo seja célere. Além disso, ele ressalta que a família espera que desta vez os responsáveis pela morte de Eduardo sejam acusados, julgados e punidos de acordo com a lei, trazendo um pouco de alívio e justiça em meio à dor causada pela perda do filho.
Enquanto o caso de Eduardo de Jesus ganha novamente destaque na mídia, no Rio de Janeiro, outra discussão surge a respeito do uso de câmeras nas fardas de policiais militares. A medida foi determinada pela justiça e visa a transparência nas ações de segurança pública, buscando evitar abusos e oportunidades para a violência policial.
Apesar da importância dessa medida, é necessário que as investigações de casos como o de Eduardo de Jesus sejam conduzidas de forma eficiente, com a devida responsabilização dos envolvidos, a fim de que episódios trágicos como esse não se repitam e que a confiança da sociedade no sistema de justiça possa ser restaurada.