Setores econômicos pedem clareza e segurança jurídica na reforma tributária durante audiência pública no Senado.

Representantes de diversos setores econômicos participaram de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na qual expressaram a necessidade de mais clareza e segurança jurídica na reforma tributária em discussão. Um dos pontos levantados foi o possível aumento da carga tributária no setor ferroviário, o qual poderia ter um impacto significativo em toda a cadeia logística do país. Além disso, o setor varejista também se manifestou, apresentando uma lista com 17 pontos que precisam ser melhorados na proposta do governo.

A audiência pública teve como objetivo ouvir as preocupações e sugestões dos diversos segmentos envolvidos no processo de reforma tributária, visando aprimorar a proposta em discussão. Dentre os setores representados estavam o setor ferroviário e varejista, ambos com demandas específicas em relação ao projeto de lei.

No caso do setor ferroviário, os representantes manifestaram a preocupação em relação a um possível aumento da carga tributária que poderia ser aplicado. Eles ressaltaram que isso teria consequências diretas em toda a cadeia logística do país, afetando desde o transporte de mercadorias até a competitividade das empresas que dependem desse meio de transporte. Dessa forma, eles solicitaram mais clareza e previsibilidade em relação às mudanças tributárias que serão propostas.

Já o setor varejista apresentou uma lista com 17 pontos que precisam ser aprimorados na proposta do governo. Entre as demandas estão a simplificação dos impostos, a redução de obrigações acessórias e a criação de mecanismos para facilitar o cumprimento das obrigações tributárias. Os representantes ressaltaram que a reforma tributária é uma oportunidade para otimizar o ambiente de negócios e promover o crescimento econômico, mas é fundamental que as necessidades e peculiaridades do setor sejam consideradas para evitar possíveis impactos negativos.

Diante das manifestações dos setores presentes na audiência, fica evidente a importância de uma reforma tributária que leve em conta as particularidades de cada segmento econômico. É fundamental que o projeto de lei seja claro e previsível, garantindo segurança jurídica para as empresas e promovendo um ambiente propício para o desenvolvimento e investimentos. As sugestões e preocupações apresentadas pelos representantes dos setores precisam ser devidamente consideradas pelas autoridades responsáveis pela elaboração da reforma tributária, a fim de se obter um resultado que seja justo e benéfico para todos os envolvidos.

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