De acordo com o governo, o dinheiro será utilizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. O ministro da pasta, Carlos Fávaro, informou que a medida foi desenvolvida em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, juntamente com o Ibama e a Defesa Civil, além de órgãos estaduais.
A Medida Provisória foi editada no início de junho, quando foram confirmados casos da doença em aves silvestres, como o Trinta-Réis-Real, em Ubatuba (SP). Outros casos já haviam sido registrados no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul.
O dinheiro será utilizado em diversos serviços relacionados ao combate da gripe aviária. Os recursos servirão para pagar o deslocamento de equipes do serviço veterinário oficial e da vigilância agropecuária internacional, bem como outras equipes necessárias, como bombeiros, defesa civil e Exército. Além disso, poderá ser usado na contratação de mão de obra para os serviços de desinfecção, compra de equipamentos de proteção individual, materiais para coleta de amostras, desinfetantes, lonas e bombas pulverizadoras.
Uma das finalidades do crédito é a construção de rodolúvios e arcolúvios, equipamentos que pulverizam sanitizante diluído em água para a higienização externa de veículos, criando um sistema de barreira de contenção contra o vírus da gripe aviária.
A redação final da Medida Provisória foi assinada pelo relator, deputado Sergio Souza (MDB-PR).
É importante ressaltar que a Medida Provisória segue agora para análise e votação no Senado. A expectativa é que a medida seja aprovada o mais rápido possível para que o combate à gripe aviária seja intensificado e as medidas de proteção sejam implementadas o quanto antes.
Fonte: Câmara dos Deputados (Texto adaptado)
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