As investigações tiveram início em outubro de 2022, após denúncias de venda fictícia de medicamentos por meio do Farmácia Popular. Segundo os indícios coletados pela PF, uma rede de farmácias atuante na Região Sul do país estaria envolvida nessa prática criminosa.
De acordo com as informações divulgadas, os acusados estariam se utilizando indevidamente dos dados pessoais de cidadãos para realizar vendas falsas através do programa. Segundo a PF, os envolvidos podem ser responsabilizados pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
O programa Farmácia Popular, criado pelo governo federal, tem como objetivo garantir a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde mediante parcerias com farmácias e drogarias da rede privada.
Para verificar se seus dados foram utilizados indevidamente em vendas fictícias vinculadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil, os cidadãos podem acessar o aplicativo ConecteSUS, selecionar a opção “Medicamentos” e, em seguida, conferir os registros na aba “Recebidos”.
Caso seja identificada alguma transação indevida, a Polícia Federal orienta que o fato seja comunicado por meio do e-mail fpfraude@pf.gov.br.
A Operação Indebitus demonstra a atuação da Polícia Federal no combate a práticas fraudulentas que prejudicam a efetividade de programas sociais, como o Farmácia Popular. O trabalho dos investigadores busca responsabilizar os envolvidos e resguardar os direitos dos cidadãos que foram lesados por essas ações ilícitas.
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