De acordo com Moraes, mesmo consciente das restrições impostas e demonstrando total desprezo pela Justiça, Moreira publicou dois vídeos na rede social TikTok nos quais ataca o Supremo Tribunal Federal e ofende a honra dos ministros. Em uma das publicações, ele convoca manifestantes para irem às ruas no dia 12 de outubro de 2023 contra uma suposta pauta que visaria a legalização do assassinato e homicídio de bebês.
Vale ressaltar que Moreira já havia sido preso anteriormente por sua participação nos atos golpistas de janeiro, porém teve sua detenção revogada em 3 de maio por decisão do ministro Moraes. No entanto, a possibilidade de restabelecimento da prisão já estava prevista na determinação que substituiu sua detenção por medidas cautelares diversas.
Dessa forma, o descumprimento da medida cautelar imposta a Moreira constitui motivo suficiente para determinar sua prisão, de acordo com o Código de Processo Penal. A decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca a gravidade das ações do empresário, que desrespeitou as determinações judiciais e prosseguiu em sua conduta ofensiva nas redes sociais.
Diante desse cenário, fica evidente a necessidade de garantir a ordem pública e a integridade do processo judicial. O Supremo Tribunal Federal reafirma seu compromisso com a aplicação da lei e a defesa da democracia, não tolerando atos que atentem contra as instituições e ofendam a honra dos ministros. A prisão de Marcos Soares Moreira visa restabelecer a autoridade do Poder Judiciário e punir aqueles que desrespeitam suas decisões e diretrizes.
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